Educacional e Órgão Público

Educacional e Órgão Público

A Mediação e a Arbitragem interessam a todos os cidadãos, pois possibilitam uma forma rápida e menos burocrática de buscar a solução de conflitos, sempre visando a pacificação social. No TNA você encontrará o devido suporte para Negociação, Conciliação, Mediação em Arbitragem quando há conflito nos seguintes temas:

MEDIAÇÃO ESCOLAR

• Questões relacionadas à educação inclusiva

• Questões relacionadas à grade comum curricular

• Conflitos entre pais de alunos e escola

• Conflitos entre professores e alunos

• Problemas de pagamentos e matrículas

• Conflitos entre funcionários e escola

• Conflitos com fornecedores

• Indenização

Órgão Público

A mediação e arbitragem, conforme lei 13129/15, pode ser útil para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis na administração pública direta e indireta. A lei 13.867/19 permite o uso da mediação e arbitragem para definir os valores de indenizações nas desapropriações por utilidade pública. Em breve a PL 4257/19 poderá ser sancionada, o que possibilitará, através da mediação e arbitragem promover soluções de conflitos nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal.

Neste momento o TNA poderá ajudar nos seguintes conflitos:

• Educação

• Meio-ambiente

• Saúde

• Segurança Pública

• Desapropriações públicas

Serviço excepcional e muito eficiente.

Maria Silva

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